Governo x Ciência

Acabo de ler uma frase da Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que remete a um tema colocado neste blog alguns posts atrás: por que os achados científicos não se transformam em políticas públicas?

Segundo o jornal online O Globo, em solenidade do Prêmio Jovem Cientista a Presidente da República disse: “para um país como o Brasil, é crucial que nós valorizemos e coloquemos num nível de reconhecimento social e de governo a prática da ciência no nosso país.”

Bem, eu concordo com ela, mas será que ela acredita mesmo nisso? O que fazer com os resultados das pesquisas, quando estes não interessam aos interesses políticos?

A frase veio à tona graças à um protesto feito pela estudante premiada Ana Gabriela P. Ramos contra a usina de Belo Monte, e divulgada pelO Globo aqui.

A Selva Mineral

Continuando com a série da revista Manchete de 1983, aqui abordaremos a questão da exploração mineral na Amazônia. Reconheço que não dou conta do assunto, que não passa da superficialidade, principalmente pelo papel econômico que ele representa para o país. Mas, não dá prá discutir questões como desenvolvimento na Amazônia, conservação ambiental, código florestal, sem falar nisso. Quem sabe aparecem aí uns engenheiros e economistas entendidos no assunto prá nos ensinar um pouco? 

“Pensava-se que a Amazônia era apenas uma imensa floresta, mas esta visão é literalmente superficial: suas maiores riquezas estão no subsolo”

“A maior vocação da Amazônia é a exploração das inimagináveis riquezas minerais. É a atividade menos predatória e mais rentável”. O autor da frase, o geólogo José Belfort dos Santos Bastos, então diretor do 8º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, estava convencido de que o futuro da Amazônia estava na mineração.

É possível que esteja convencido disso até hoje. Carajás, por exemplo, é hoje uma das maiores áreas de exploração de minérios do mundo.

Em 1983, Carajás estava só começando. A previsão da primeira exportação era para o ano seguinte, 1984. Estrategicamente pensado, o projeto Carajás incluía sua própria estrada de ferro, que liga o sudoeste do Pará ao litoral do Maranhão, e até hoje transporta minério e pessoas.

Os principais descritores de busca que trazem pessoas a este blog estão relacionados a garimpos. Os posts Garimpo Bom Futuro, Garimpos de Cassiterita e Campo Novo de Rondônia são, de longe, os mais visitados.

Diamante, nióbio, manganês, minério de ferro, cassiterita, ouro, bauxita, cobre. Esta é uma atividade econômica que dá muito dinheiro, tanto a grandes empresas quanto a pequenos garimpeiros.

“O patrimônio total, escondido sob as árvores, sob o solo e sob as águas dos rios, ainda é desconheido.  Apesar disso, podemos afirmar, com base nos trabalhos já realizados, que a região é uma das maiores províncias metalíferas do mundo”

Serra pelada, no auge na década de 80, com 25 mil homens cavando o chão, era uma vedete apenas, perto dos 300 mil homens que estimava-se haver na Amazônia, garimpando ouro. Em 1983, Itaituba e Jacareacanga, no Pará, eram referência para a exploração de ouro, e o são até hoje.

O avião era peça fundamental para acessar esses garimpos. Um dos pilotos disse à reportagem:

“Lei para o Rio e São Paulo não pode funcionar aqui. E o burocrata que conhece a Amazônia pelo mapa só atrapalha. Veja o caso dos que requerem prospecção pelo mapa e vêm prejudicar os que estão aqui, convivendo com a malária e tirando ouro do chão há muitos anos. A lei do sul é que detém o progresso da Amazônia.”

Na Amazônia convivem garimpos manuais e exploração mineral de ponta, feita pelas maiores empresas do mundo, como a Vale.

“Apesar das clareiras, a mineração é das atividades menos predatórias das que se podem realizar na região. E as riquezas vão se transformando em divisas.”

O mundo moderno não pode prescindir desses metais, e de 1983 para cá tanto a tecnologia de exploração como a preocupação com o meio ambiente cresceram enormemente, mas cresceram também os conhecimentos sobre biodiversidade, necessidade de preservação de ecossistemas e espécies. Eu gostaria de ouvir um bom debate sobre a mineração ser uma das atividades menos predatórias, à luz dos conhecimentos que se tem hoje.

Lendo sobre esse assunto, entretanto, uma coisa me volta à mente: o governo brasileiro continua ignorando a importância de se investir pesado em novas pesquisas científicas – e considerar os resultados delas, obviamente. Uma simples incursão pela história da Vale nos mostra que a reserva de minério de ferro de Carajás foi descoberta pela empresa norte-americana United States Steel; engenheiros ingleses descobriram as reservas de minério de ferro de Itabira; por que diabos até hoje investe-se tanto nas coisas descobertas no passado, quase sempre por pesquisadores estrangeiros, e tão pouco em pesquisa brasileira de ponta para se descobrir novas possibilidades de uso da floresta em pé?

Termino ilustrando o que disse acima com uma citação de Marina Silva, no livro Marina: a vida por uma causa (pag. 178), sobre um besouro brasileiro que vem fazendo sucesso nos Estados Unidos:

“Pesquisadores da Universidade de Utah acreditam ter encontrado o cristal fotônico ideal na carapaça do besouro Lamprocyphus augustus. Esse cristal é essencial para a construção de circitos eletrônicos que manipulem dados por meio de luz (fótons), em vez de cargas elétricas (elétrons). (…). Não duvido que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com esse único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia.”

Pecuária na Amazônia

“A nova ‘fronteira do boi’ foi aberta a partir de picadas, que se transformaram em caminhos e depois em estradas.”

Este post é o segundo da série que prometi com a edição especial sobre a Amazônia, da Revista Manchete, publicada em 1983. Acho isso interessante, principalmente dentro do contexto da alteração do Código Florestal e do movimento #florestafazadiferenca. Não abordarei, nos posts, questões específicas levantadas pela nova proposta do Código Florestal, porque me basearei no que foi publicado pela revista, mas pretendo que aprendamos um pouco sobre o processo histórico que nos trouxe até aqui, e que levou a Amazônia a ser o que é hoje mas, claro, podemos nesse meio discutir o Código Florestal, ou os temas pertinentes a ele.

A reportagem de hoje tratará sobre o boi, a pecuária, que foi uma das estratégias utilizadas pelo governo federal para ocupar a Amazônia, para dar conta do Inferno Verde, como o jornalista escreveu, nos sugerindo como a floresta era tratada há menos de 30 anos. Inferno verde. É algo para se lutar contra, não é? A simbologia contida nesta expressão aumenta em muito o desafio que temos hoje para lutar pela conservação da floresta.

Volkswagen na Amazônia – a nova fronteira do boi

No começo da década de 70, o governo federal, reconhecendo a dimensão territorial da Amazônia, a sua imensa riqueza “(de que Carajás é o maior exemplo)” e “sobretudo o grande vazio amazônico”, apelou às grandes empresas para que “investissem seus recursos financeiros e tecnológicos para ocupar e cultivar algumas regiões amazônicas, principalmente as regiões marginais de transição, inclusive os cerrados adjacentes”

Essa estratégia foi adotada pelo governo federal porque experiências colonizadoras prévias, com pequenos lavradores, haviam fracassado em razão do clima adverso (clima adverso para quem, cara pálida?), das distâncias e das condições do solo amazônico.

Assim nasceu o Projeto Cristalino.

“Em Santana do Araguaia, em plena selva amazônica, uma fazenda de 1.393 Km2, prevista para comportar 106 mil bovinos em 1988, está escrevendo um capítulo novo na história da integração do chamado Inferno Verde ao processo de desenvolvimento brasileiro (grifo meu)”.

Essa fazenda é a “grande experiência agropecuária e pioneira da Volkswagen do Brasil” que desde 1973 vem “trabalhando para ajudar a cruzada nacional de conquista da Amazônia”.

A primeira matéria da revista, descrita aqui, nos mostra onde os conhecimentos científicos haviam chegado em 1983, mas essa estratégia governamental de conquistar a Amazônia através do poder financeiro das grandes empresas começou antes, em 1973. Desconheço a fronteira dos conhecimentos científicos sobre as questões ambientais nessa época, mas alguns pontos que são discutidos agora no Código Florestal já eram conhecidos. Vejam:

“(…) a área da fazenda, de quase 140 mil hectares, era pura selva quando foi iniciado o esforço da Volkswagen, idealizado em 1973 e viabilizado com a utilização de incentivos fiscais. Da área total, 54 mil hectares serão transformados em pastagens, preservando-se mais de 60% da gleba com a cobertura natural, embora a legislação exija apenas 50%. Intocáveis ficarão as matas ao longo dos rios, nascentes e também nos morros, para evitar a erosão. (grifo meu)”

“Acompanhando os meandros do rio Cristalino, piscoso e de águas claras, as pastagens foram sendo implantadas gradativamente para alimentar um rebanho que deverá ser o padrão da Amazônia. A antes quase inacessível floresta hoje é uma das mais avançadas fazendas brasileiras, para a qual converge o interesse de órgãos e universidades de diversas partes do mundo. (grifo meu)”

A reportagem continua mostrando os números impressionantes do crescimento da fazenda em seus primeiros 10 anos. Mostra como a realidade no interior do Pará naquele 1983 estava distante do que se pensava e produzia cientificamente no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, na mesmo época. E termina dizendo que

“a Volkswagen sabe que a sua fazenda não pode perder o caráter de modelo, tanto nos acertos como nos erros. Por isso, além da preocupação de fixar o homem, buscam-se outras possibilidades de aproveitamento do solo e de diversificação de culturas.”

E como estará essa fazenda hoje, pensei? Uma breve busca no Google me levou de cara a um artigo de Benjamin Buclet – sociólogo da UFRJ -, publicado em 2005 e que apresenta fatos relativos à existência de trabalhado escravo na fazenda modelo da Volkswagen. O artigo é muito interessante e vale a pena ser lido. Aborda a influência da globalização e da terceirização sobre a escravidão moderna, além de nos brindar com informações sobre o processo histórico de ocupação da Amazônia através dos grandes empreendimentos agropecuários. Coincidentemente, foi em maio/junho de 1983 que as denúncias de escravidão vieram à tona, depois de serem publicadas, não pela Manchete (a revista é de junho de 83), mas pelo Jornal O Globo.

Buclet afirma, em 2005:

“(…) A região Amazônica aparece mais uma vez como um espaço geográfico vazio cujos recursos devem ser explorados e protegidos da “cobiça internacional” através da sua colonização. Esta visão, extremamente redutora, parece infelizmente ainda muito comum nas elites brasileiras. Ela revela a dominação da região norte do Brasil pela região sul, aonde o caso da Volkswagen não deve apagar os numerosos casos comparáveis onde empresas nacionais brasileiras estejam envolvidas; e a dominação do sul do planeta pelo norte, sendo o poder de uma empresa alemã na escala nacional brasileira uma conseqüência direta desta dominação. Este ponto chama a atenção sobre o atual boom do agronegócio na Amazônia, onde se encontra a mesma aliança entre capitais privados nacionais e internacionais e o aparelho público brasileiro para servir os interesses do “desenvolvimento” da região amazônica e do país em geral.”

Outros dois artigos que li e recomendo – A história dos grandes projetos privados: os enclaves, de Wilton Brito e O fogo visto do céu: advertência esquecida, de Lucio Flavio Pinto –  mostram como a exploração do trabalho humano e queimadas espetacularmente grandes atraíram a opinião pública internacional e transformaram o projeto modelo da Volks em um mega-insucesso, abrindo espaço para outra fonte de muito dinheiro na Amazônia: a mineração, objeto do nosso próximo post.

Uma grande empresa alemã, cujo principal objeto de trabalho é o carro, e não o boi, não pode ter seu nome envolvido em tais escândalos e pula fora. Mas a gente sabe que os processos ambientais e sociais verificados aqui são comuns na história da ocupação da Amazônia, e estão ligados ao modelo desenvolvimentista/capitalista, regidos sempre pelo imediatismo financeiro, pela ideia de matar a galinha dos ovos de ouro.

Desenvolvimento na Amazônia

Há poucas semanas a Folha de São Paulo publicou que o total de investimentos previstos para a Amazônia, no PAC 2, é igual a sete trens-bala; pouco mais de quatro vezes o total de capital estrangeiro atraído pelo Brasil em 2010; e duas vezes o investimento da Petrobrás para o pré-sal até 2015. São R$ 212 bilhões que serão investidos, basicamente, em obras de infraestrutura nas áreas de energia, transporte e mineração. Juntas, criarão condições para a instalação de indústrias e darão origem a um corredor de exportação que vai de Porto Velho (RO) ao Maranhão. O setor elétrico é a força motriz dessa onda de investimento. Com a construção de cinco novas hidrelétricas, acelera-se um processo que se iniciou ainda sob a batuta do governo militar, diz a reportagem.

Para viabilizar as obras num curto espaço de tempo, o governo federal pretende alterar leis ambientais que “emperram” a vida dos desenvolvimentistas, criando concessão expressa de licença ambiental, permissão de exploração mineral em áreas indígenas e alteração do regime de administração de áreas de preservação ambiental. A nova concessão de licenças ambientais, inclusive, foi assunto dos noticiários na semana passada.

O governo federal investe, portanto, num retrocesso às conquistas da sociedade no terreno da proteção ambiental, em prol de um modelo de desenvolvimento capitalista ultrapassado, criticado há mais de 30 anos por cientistas e ambientalistas, e comprovadamente insustentável.

Eu não sou conservacionista, mas apóio a mudança de paradigma no que diz respeito ao desenvolvimento deste país. Acredito ser possível reinventar o mundo através do desenvolvimento sustentável, incluindo aqui todos os aspectos inerentes a ele: econômico, social e ambiental. É possível sermos uma nação importante e líder no mundo com a proteção das riquezas da Amazônia.

Aproveitando o gancho dessa notícia, começarei o que me propus alguns meses atrás, quando achei em casa uma revista antiga: resumi-la para vocês, mostrando o que era a Amazônia naquela época, e comparando com agora. Trata-se de uma edição especial de Manchete, publicada em 1983, chamada Amazônia Espetacular.  Muita coisa mudou nesses últimos 28 anos, mas a revista nos mostra que o descompasso entre o que diz a ciência e o que faz o governo continua o mesmo. Assim, proponho a discussão do tema desenvolvimento da Amazônia – e do Brasil – e pergunto: Por que, afinal, as políticas públicas não acompanham os achados científicos?

A revista

Coordenada por Alexandre Garcia, a edição de texto ficou a cargo de José Esmeraldo Gonçalves e os repórteres e fotógrafos foram: Gil Pinheiro, Tadeu Lumbarbo, Juvenil de Souza, Roberto Stuckert, Laércio de Vasconcelos, Herman Nass, José Osório Naves e Mário Bendtson.

Esta é uma reportagem sobre a Amazônia. Não é um documentário, e está muito longe de ser um tratado. É uma reportagem porque registra um pedaço da atualidade amazônica. […] Seis repórteres de MANCHETE embrenharam-se na Amazônia por 30 dias sem uma pauta preestabelecida, determinados a descobrir fatos e ângulos novos da Amazônia. E foi uma tarefa fácil, porque quase tudo ainda é desconhecido neste universo que é a Amazônia brasileira, onde pode caber a França 10 vezes. O que mais aprendemos sobre Amazônia é que muito pouco ainda sabemos sobre ela. Se nesses 339 anos que decorreram desde que Francisco Orellana subiu o rio das Amazonas pela primeira vez, relativamente pouca coisa se descobriu sobre esse imenso mundo, imaginem nossa pretensão de descobrir novidades em 30 dias.

Mas, mesmo assim, durante esse tempo, percorremos os poucos caminhos como investigadores, curiosos inquiridores do homem e da natureza amazônicos. Sem a especialização do cientista, mas com a generalização humanista do repórter. […] Então, venha descobrir conosco um pouco mais desse pedaço de terra e água ainda desconhecido, que é mais da metade do país dos brasileiros, e que não é um só, mas vários mundos diferentes.” 

São 19 matérias, que falam do estado da arte da ciência, dos lugares, das obras e dos recursos naturais da Amazônia, naquele longínquo 1983. Espero que dê ao leitor um panorama histórico de como se deu o desenvolvimento da região.

A floresta – mito e realidade, por Alexandre Garcia

O capítulo de abertura da revista nos conta o que estudavam e defendiam os cientistas de então. Frases feitas como a floresta amazônica é o pulmão do mundo e a Amazônia é o celeiro do planeta já eram consideradas mito, mas uma verdade explícita era que,

se forem destruídos 20% da Amazônia, o carbono da atmosfera alterará de tal forma o clima da terra que as calotas polares derreterão, provocando uma catástrofe no planeta.

Em 1983, segundo o Professor Henrique Bergamin Filho, então diretor do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), já haviam sido desmatados 1,5% da Amazônia, mas a maior parte já havia se regenerado, por conta do insucesso dos vários empreendimentos falidos pela força da floresta.

Jacques-Yves Cousteau alertava que o sonho de manter a floresta amazônica intocável não é realista. Ele viajou pela floresta, teve contato com seus moradores, e provavelmente viu que seria necessário extrair daí riqueza econômica, como forma de manter a floresta de pé e ao mesmo tempo viabilizar economicamente a vida dos que nela vivem.

Nesse sentido, o diretor do INPA defendia que a melhor forma de aproveitamento econômico da floresta de terra firme, tanto do ponto de vista da proteção ecológica quanto do de rentabilidade, era a fruticultura:

nos 3 milhões de quilômetros quadrados de floresta tropical úmida de terra firme, já sabemos que a vocação do solo não é a agricultura. A vocação desse solo são culturas perenes. Fruteiras, por exemplo. Árvores, enfim, não só por causa das condições do solo – de que muito se tem falado -, mas também para preservar o clima.

A revista cita frutas amazônicas já conhecidas e com grande expressão econômica, como o guaraná, o cacau, o abacaxi e o maracujá; e aquelas ainda desconhecidas até mesmo das cidades amazônicas, mas com grande potencial comercial, como a pupunha, o araçá-boi, o bacuri, a castanha, o camu-camu, o cupuaçu, a graviola e o mapati. O potencial fruteiro da Amazônia é incrível. A região poderá abastecer o país e exportar. Observo que a matéria não falou no açaí, que viria a se tornar depois boom país e mundo a fora.

Os cientistas diziam já estar provado que as terras firmes da floresta não são próprias para lavouras (coisa que muitos agricultores sulistas estavam descobrindo a duras penas em Rondônia desde meados da década de 70), mas que nos mais de 15.000 Km2 de várzeas havia lugar para a agricultura tradicional sem se alterar o meio-ambiente. O solo amazônico em geral é pobre, mas, tal como às margens do rio Nilo, uma carga de fertilizantes trazido nas cheias enriquece esses campos de várzea, tornando uma área quase do tamanho de Sergipe terra fértil para o cultivo de verduras e cereais, sem se alterar o clima. Ao optar por essa forma de economia, entretanto, seria útil propiciar hidrovias para escoamento da produção, vez que estradas de rodagem agridem a ecologia amazônica, diziam os cientistas.

Além de frutas e terras férteis para verduras e cereais, a reportagem fala ainda das riquezas do subsolo e do potencial madeireiro dessa região: a floresta amazônica abriga 3 mil espécies de madeira, um material hoje raro no mundo inteiro.

Contrários ao sistema predatório de derrubada de árvores comercias, então em vigor em toda a Amazônia, os cientistas do INPA já estudavam, há 30 anos, as técnicas de manejo florestal que se tenta implantar hoje em dia.  Em 1983, o Centro de Pesquisas de Produtos Florestais (CPPF) dispunha de uma aparelhagem ultramoderna para realizar diversas pesquisas em tecnologia e aproveitamento de madeira, de modo a otimizar a exploração madeireira sustentável e aumentar a sua viabilidade econômica sem prejuízos ao ecossistema amazônico.

O que não se deve fazer, de jeito nenhum, é tirar a floresta equatorial para substituí-la por hortas, pastagens ou lavouras. Isso viria a alterar completamente a interação entre superfície da Amazônia e atmosfera.

Para explicar essa interação, citarei um longo trecho da reportagem, evitando assim resumir o que já foi resumido antes:

Estudos científicos mostram que 60% da energia solar projetada sobre a Amazônia são recolhidos pelas árvores e usadas para bombear a seiva até o topo de suas folhas, a 40 metros de altura (a média, nos arredores de Manaus, é 36 metros de altura, o equivalente a um edifício de 15 andares; abaixo do Pico da Neblina e em Tucuruí a média da altura das árvores é 60 metros – mais do que um edifício de 20 andares). Esse processo de bombeamento se chama evapotranspiração.

Os restantes 40% da energia que vem do sol são usados para aquecer a árvore e se transformam em energia bioquímica. O INPA observa esses fenômenos na bacia modelo que mantém perto de Manaus. “Se se substitui essa árvore por pastagens ou outras culturas que não cobrem totalmente o solo (o índice folhear da árvore é cinco vezes superior ao da pastagem), passa a acontecer o seguinte: 1) a parte excedente de energia solar, não absorvida pelo vegetal, vai aquecer o solo e a atmosfera; 2) o tempo de permanência da água no vegetal diminui; 3) permanecerá na atmosfera mais dióxido de carbono.” – diz o professor Henrique Bergamin Filho.

[…] O corte da floresta e sua substituição por lavoura ainda traz mais as seguintes conseqüências: erosão do solo, já que a cobertura de pastagem ou outra cultura é menor; e um diferente regime de chuvas, com grandes enxurradas e grandes períodos de seca. Hoje, a chuva que cai em Manaus tem metade de água do oceano e metade de água da evapotranspiração da floresta. Há um ciclo de água. Com menos evapotranspiração, haverá menos água para chover.

Hoje, no auge da seca, não fica uma semana sem chover.

[…] Cortando a floresta, aparecerá um novo regime de águas (enxurradas e secas), uma nova temperatura (muito mais quente), e uma nova vegetação (savana).

[…] Muita gente liga o gigantismo das árvores amazônicas com a idéia de riqueza do solo. Junto ao rio Amazonas, há muito nutriente trazido dos Andes. Mas, em geral, o solo da bacia Amazônica é pobre. O ciclo de nutriente das árvores ocorre mais acima do solo, na biomassa, viva e no húmus, sem grande dependência dos minerais do solo. A camada de húmus tem de 15 a 40 centímetros. Essa camada é formada por folhas e galhos (biomassa) que são alterados por fungos e logo envolvidos pelo extremo das raízes. A pesquisa mostrou que 99,9% do cálcio e do fósforo dessa camada são imediatamente absorvidos pela árvore e só 0,1% se perde com a lixiviação. O sol e a chuva fazem o resto.

A produção de componentes tóxicos para animais herbívoros (insetos) é um outro mecanismo de conservação dos nutrientes. A cor que dá ao rio Negro seu nome vem de componentes tóxicos fabricados pelas árvores, para sua defesa, e levados ao rio pelas chuvas. Por tudo isso, quando se desmata para agricultura, pasto ou reflorestamento, a produtividade cai. A chuva leva os nutrientes da superfície para baixo, além da região das raízes, e eles se perdem. Assim, na agricultura, depois das primeiras colheitas, a produtividade cai.

O hoje nacionalmente conhecido jornalista Alexandre Garcia termina magistralmente sua reportagem, evocando o conceito de desenvolvimento sustentável, que só viria a ser cunhado anos mais tarde:

Para a Amazônia ser produtiva durante as gerações futuras de brasileiros, é preciso usar a floresta de modo a conservar seu capital nutriente, em lugar de atender ao apelo da demanda econômica. Deve-se usar a floresta de modo a não destruir sua capacidade de regeneração. Porque o ecossistema amazônico é como a galinha dos ovos de ouro. Para conservar a riqueza, deve-se pegar um ovo de cada vez, e não matar a galinha, na ânsia de retirar todos os ovos de dentro dela.  

* todas as fotos desse post e dos demais que virão, sobre a revista, são dos fotógrafos citados no começo. Não dou o crédito a cada foto porque essa informação não está disponível na revista.